MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE CONHEÇA O SEU CLIENTE (KYC)

 FOLHA DE CONTROLE

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

São considerados clientes da VilletPag  as pessoas que utilizam, direta ou indiretamente, os seus produtos e serviços.

Previamente ao início do relacionamento com a VilletPag  os clientes devem ser identificados e qualificados. Frisa-se que, caso as informações levantadas para qualificação não sejam suficientes, admite-se, excepcionalmente, por período máximo de 30 (trinta) dias, o início do relacionamento, desde que não prejudique os procedimentos de monitoramento e da seleção de operações e situações suspeitas.

2. 2. IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES

Para a identificação do cliente, e de seu(s) procurador(es), é responsabilidade da VilletPag  coletar os seguintes dados e informações:

3. 3. QUALIFICAÇÃO DE CLIENTES

Em posse das informações, o Setor de Compliance será responsável por validar os dados e informações fornecidos.

A validação realizada pelo Setor de Compliance deverá abranger:

• A autenticidade das informações e dos documentos de identificação fornecidos pelo potencial cliente, inclusive, mediante confrontação das informações com as disponíveis nas bases de consulta.
• A verificação quanto ao cadastro regular perante a Receita Federal do Brasil.

Na sequência, são realizadas consultas:

• Em listas restritivas nacionais e internacionais, incluindo as listas emitidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e as listas emitidas pelo Escritório de Controle de Ativos Financeiros (OFAC).
• Em lista de pessoas expostas politicamente (“PEP”), para averiguar se o cliente se enquadra como PEP, seu representante, familiar ou estreito colaborador.
• À base do Serasa para mensurar o risco de crédito associado ao score do cliente.

Após as validações, estas deverão ser formatadas em um dossiê e armazenadas pelo prazo disposto no item 7 deste Manual.

No caso de potenciais clientes qualificados como PEP, seu representante, familiar ou estreito colaborador, o Setor de Compliance da VilletPag  deve avaliar e deliberar sobre o interesse no início do relacionamento. A deliberação deve ser registrada para eventuais fins comprobatórios.

4. CLASSIFICAÇÃO DE CLIENTES

Concluídos os procedimentos de identificação e de qualificação, os dados dos clientes aceitos são integrados, podendo ser classificados em 3 (três) níveis de acordo com o risco, sendo eles: Baixo, Médio e Alto. A classificação, realizada por Avaliação Interna de Riscos, leva em conta características, como:

5. 5. ENHANCED DUE DILIGENCE

É de responsabilidade do Setor de Compliance da VilletPag  realizar uma devida diligência aprimorada em casos de clientes classificados como risco alto.

O objetivo dessa devida diligência aprimorada é mitigar eventos de risco alto, garantindo a VilletPag  maior segurança.

Nesse sentido, o Setor de Compliance da VilletPag  irá:

• Solicitar o preenchimento de um Questionário de KYC.
• Validar as informações colhidas através do preenchimento do Questionário de KYC.
• Monitorar e acompanhar as operações realizadas pelo cliente de acordo com o Manual de Monitoramento, Seleção e Análise de Operações Suspeitas.
• Solicitar a atualização cadastral a cada 06 (seis) meses, momento este em que todos os dados serão novamente validados através de pesquisas em fontes públicas e privadas.

Ainda, cumpre esclarecer que o responsável pelo Setor de Compliance poderá realizar uma visita aos clientes classificados como risco alto, podendo ser presencial ou à distância. Frisa-se que, após a sua ocorrência, deverá ser formalizado um relatório de visita, que deverá ser armazenado juntamente com as demais informações do cliente.

6. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

A atualização cadastral dos clientes classificados como risco baixo e médio ocorrerá anualmente, já a atualização cadastral dos clientes classificados como risco alto ocorrerá semestralmente.

A responsabilidade pela atualização dos dados cadastrais é do Setor de Compliance.

7. 7. CONSERVAÇÃO E GUARDA

Todas as informações e documentos relativos à identificação, qualificação, classificação e monitoramento de clientes devem ser conservados pelo período mínimo de 10 (dez) anos, contado o prazo a partir do primeiro dia do ano seguinte ao final do vínculo com o cliente.

8. 8. HISTÓRICO DE VERSÕES